Uma jovem, que sofreu grave lesão na perna direita após encostar em cerâmica quebrada na piscina de um parque aquático, deve ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais. A autora disse que os funcionários do requerido não prestaram qualquer atendimento ou primeiros socorros após o acidente, nem disponibilizaram transporte para o hospital.

 

A defesa do parque aquático alegou que a requerente não sofreu lesão física ou psíquica capaz de violar seus direitos da personalidade, inexistindo, portanto, responsabilidade por danos morais ou estéticos.

 

O juiz da 1ª Vara Cível de Barra de São Francisco, que analisou o caso, entendeu que a requerente comprovou que esteve no parque aquático e recebeu atendimento hospitalar na data informada, assim como, o laudo pericial diz que ela foi submetida a sutura no joelho, que evoluiu com cicatrização normal.

 

Portanto, diante dos fatos, o magistrado concluiu que ficou demonstrada a responsabilidade do requerido quanto aos danos causados à jovem, visto que não comprovou que exerceu o efetivo controle sobre a manutenção dos equipamentos de lazer que apresentam certos riscos.

 

“Registro que o dano moral pode ser conceituado como aquele gerador de dor, sofrimento, angústia, tristeza profunda, aborrecimento, em seu aspecto subjetivo, ou ainda a mácula com relação ao meio social em que o indivíduo vive, seu aspecto objetivo”, disse o juiz na sentença, que julgou parcialmente procedente os pedidos feitos pela autora.

 

Processo nº 0000048-77.2016.8.08.0008

 

Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo