No início deste mês de agosto, sete homens da comarca Diamantina concluíram participação em uma série de oito encontros semanais, realizados de forma virtual, nos quais puderam refletir sobre o seu comportamento nos relacionamentos familiares. São homens que tiveram medidas protetivas de urgência deferidas contra si, em razão da prática de atos de violência contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

 

Esse foi o primeiro grupo reflexivo em matéria de violência doméstica na comarca. O próximo está previsto para iniciar em 11 de setembro, com o mesmo número de participantes. Os encontros estão sendo realizados de forma remota, devido à pandemia da Covid-19.

 

Os grupos reflexivos para homens integram o projeto Ressignificar, elaborado em 2019, pela juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Diamantina, Caroline Rodrigues de Queiroz. A ideia é trabalhar de forma educativa com homens que tenham sido presos em flagrante pelo cometimento de contravenções e crimes de violência contra mulher, e aqueles que tiveram deferidas contra si medidas protetivas de urgência nesse sentido. Assim, por meio da conscientização desses agressores, busca-se reduzir o índice de reincidência em episódios de violência doméstica na comarca.

 

Durante os encontros são abordadas as diversas causas da violência contra a mulher, levando-se em conta fatores sociais, culturais, religiosos, e problemas como desemprego, alcoolismo e transtornos mentais. Também são discutidos temas referentes à família e aspectos emocionais de uma relação a dois, como ciúmes, traição e confiança.

 

De acordo com a juíza Caroline Rodrigues, a implantação dos grupos reflexivos voltados aos autores de violência significa mais que dar cumprimento a uma obrigação legal. “É uma oportunidade incrível para chamar os homens à reflexão e os empoderar para transformar suas vidas e suas famílias”.

 

Capacitação

 

Para que o projeto pudesse ser cumprido com sucesso, investiu-se na capacitação de facilitadores. O curso  para esses voluntários, realizado no  período de julho a novembro de 2020, foi dirigido pelas psicólogas Flávia Gotelip e Cláudia Natividade, por meio de termo de cooperação técnica com o Conselho da Comunidade da Comarca de Diamantina.

 

Os facilitadores voluntários são responsáveis por conduzir as discussões e atividades dos grupos reflexivos. Há também a participação da assistente social da 2ª Vara, Lílian Freire Ferreira Morato Cunha, que é responsável pela entrevista inicial e encaminhamento dos autores de violência aos grupos reflexivos. Ao final dos encontros é realizada uma segunda entrevista, com o preenchimento de um formulário de avaliação.

 

Ainda como preparação para o trabalho, foi realizado no final do ano passado, com apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o seminário online “Fortalecer a Rede e Ressignificar as Práticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres” . O seminário, que também visou à capacitação de profissionais para atuar na área, contou com palestras interativas, ministradas por participantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher na comarca, assim como da juíza Caroline Rodrigues.

 

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais